Processo 737120/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 13:41
Autuado em 16/10/2013 13:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3046/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3046/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3046/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas GERLIND JESSE BUSCH
Gestor ordenador das despesas LEVY CORREA DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARCIO VINICIUS RODRIGUES
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:17/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:17/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:17/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 18:11 do Protocolo 978660/14
24/10/2014 10:09 do Protocolo 970511/14
07/10/2014 11:17 do Protocolo nº 91173-2/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/09/2014 14:40 do Protocolo 882892/14
25/09/2014 10:50 AR do ofício OCN - 15439/14 - DP
22/09/2014 11:29 do Protocolo 865408/14
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15438/14 - DP
17/09/2014 11:46 AR do ofício OCN - 15440/14 - DP
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15436/14 - DP
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15437/14 - DP
16/09/2014 18:11 do Protocolo 851377/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15436/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15437/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15438/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15439/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15440/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3046/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 4366/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2382/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23465/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:07 DP  
03/08/2016 11:51 COEX Informação nº 5683/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1904/2016 -
07/06/2016 09:43 GCFAMG  
01/06/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 6308/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
03/11/2014 17:13 DAT Instrução nº 4122/2015 - o nº:
14/10/2014 07:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6852/2014 -
26/09/2014 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4366/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 16612/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15436/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15437/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15438/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15439/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15440/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2382/2014 -
16/10/2013 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23465/2013 -

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